Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto

Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Os debates em torno do regulamento único do IBS

Proposta de regulamentação do Comitê Gestor do IBS gera controvérsias com entidades subnacionais, enquanto empresas buscam estratégias para se adaptar a Reforma

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o pagamento seria feito mediante ordem bancária, contra apresentação das faturas devidamente registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais

TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969

Tributário. Falência.

Multa. Juros.

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.